XI Encontro – João Pessoa/PB – setembro.2012

Vi uma grande máquina que passava por cima de tudo que existe na floresta. Os animais fugiam com o barulho dos motores; mulheres e crianças choravam; os homens entregavam suas vidas para defender suas famílias; mas a máquina passava por cima de tudo, arrancava as árvores pelas raízes. Depois que ela passou, só restou escuridão. Entender o que vi, não foi difícil. Estamos em um momento muito delicado em nossa história, onde os valores estão em ter, possuir e lucrar a qualquer custo. Estão atropelando a Constituição! Estão devorando a Amazônia em grandes fatias, nas quais os recursos naturais são o recheio, a cobertura deste bolo é o sangue, o sofrimento é a musica, e a vela é a floresta em chamas. – Juliano Espinhos, integrante do Grupo Experimental de Teatro de Rua e Floresta VIVARTE – Rio Branco/Acre.

 

A Rede Brasileira de Teatro de Rua (RBTR), criada em março de 2007 em Salvador/BA, é um espaço físico e virtual de organização horizontal, sem hierarquia, democrático e inclusivo. Todos os grupos de teatro, trabalhadores da arte, pesquisadores e pensadores envolvidos com o fazer artístico de rua, pertencentes à RBTR, podem e devem ser seus articuladores para, assim, ampliar e capilarizar, cada vez mais, reflexões e pensamentos, com encontros, movimentos e ações em suas localidades.

O intercâmbio da RBTR ocorre de forma presencial e virtual; entretanto, toda e qualquer deliberação dar-se-á nos encontros presenciais. Os seus articuladores realizarão, ao menos, dois encontros anuais de forma rotativa, de modo a contemplar e valorizar as diversidades de todas as regiões do país. Articuladores e coletivos regionais de todos os Estados deverão organizar-se para garantir a sua participação nos encontros, e dar continuidade aos trabalhos iniciados nos Grupos de Trabalho (GTs), a saber: 1) Política e Ações estratégicas; 2) Pesquisa; 3) Colaboração artística; 4) Comunicação.

A Rede Brasileira de Teatro de Rua, reunida de 13 a 16 de setembro de 2012 no Galpão Usina de Artes, sede do Grupo de Teatro Quem Tem Boca é Pra Gritar, na cidade de João Pessoa/PB, em seu 11º Encontro reafirma sua missão de:

·         Lutar por um mundo socialmente justo e igualitário que respeite as diversidades;

·         Contribuir para o desenvolvimento das artes públicas de rua, possibilitando trocas de experiências artísticas e políticas entre os articuladores da Rede;

·         Lutar por políticas públicas para as artes públicas, com investimento direto do Estado por meio de fundos públicos de cultura, estabelecidos em leis e com dotação orçamentária própria, através de chamamentos públicos, prêmios e processos transparentes, com comissões eleitas pela sociedade civil, garantindo assim o direito à produção e ao acesso aos bens culturais para todos os brasileiros;

·         Lutar pelo livre uso e acesso aos espaços públicos abertos, garantindo a prática artística e respeitando as especificidades dos diversos segmentos das artes públicas, em acordo com o artigo 5° da Constituição Brasileira;

 

Os articuladores da RBTR, com o objetivo de construir políticas públicas culturais mais democráticas e inclusivas, defendem:

·         A criação de leis de fomento para o teatro de rua, que assegurem produção, circulação, formação, trabalho continuado, registro e memória, manutenção, pesquisa, intercâmbio, vivência, mostras e encontros de teatro, levando-se em consideração as especificidades de cada região (por exemplo: a questão do “custo amazônico” que, embora tenha sido votada como prioridade na II Conferência Nacional de Cultura, continua sendo ignorada);

·         O debate e a criação, junto ao poder público, de marcos legais para a plena utilização dos espaços públicos abertos (a exemplo da Lei do Artista de Rua, recentemente aprovada na cidade do Rio de Janeiro e do PL 1096/2011, que regulamenta as manifestações culturais de rua); bem como a extinção de todas e quaisquer repressões, cobranças de taxas e excessivas burocracias para as apresentações de trabalhadores da arte de rua;

·         A ocupação prédios passíveis de serem considerados de utilidade pública e que não cumprem sua função social, transformando-os em sedes de grupos que desenvolvam ações continuadas;

·         Que os editais federais sejam publicados no primeiro trimestre de cada ano, com maior aporte de verbas, e que estas sejam liberadas sem atrasos, respeitando-se os prazos estipulados pelo edital, bem como a divulgação de parecer técnico de todos os projetos avaliados pela comissão juntamente com a lista de contemplados e suplentes;

·         Que os editais sejam estruturados de acordo com as realidades de cada Estado, para os quais sejam criadas comissões igualmente regionalizadas, indicadas pela RBTR e pelos movimentos artísticos organizados de cada região, bem como a criação de mecanismos de acompanhamento e assessoramento aos trabalhadores da arte e aos grupos fazedores das artes públicas de rua;

·         A representatividade do teatro de rua nos colegiados setoriais e conselhos das instâncias municipais, estaduais e Federal;

·         A aprovação e regulamentação imediata da PEC 150/03 (atual PEC 147), que vincula para a cultura, o mínimo de 2% do orçamento da União, 1,5% do orçamento dos estados e Distrito Federal e 1% do orçamento dos municípios;

·         A criação de uma legislação de licitação e contratação específica para a cultura, uma vez que a lei 8.666/93 não contempla as singularidades da área cultural;

·         A extinção da Lei Rouanet e de quaisquer mecanismos de financiamentos que utilizem a renúncia fiscal, rejeitando portanto, a sua reforma – o PROCULTURA – por compreendermos que a utilização da verba pública deve ocorrer por meio do financiamento direto do Estado, através de programas em formas de prêmios elaborados pelos segmentos organizados da sociedade;

·         A inclusão, nas matrizes curriculares das instituições públicas de ensino de teatro a nível técnico e superior, de disciplinas voltadas especificamente para a cultura popular brasileira, o teatro de rua e o teatro da América Latina;

·         O financiamento de publicações e estudos específicos sobre o teatro de rua e a cultura popular como meio de registro, valorização e respeito às suas formas e saberes, e a sua ampla distribuição.

Frente a um processo histórico que prima pela higienização e pela criminalização dos movimentos sociais, a RBTR apoia e defende as lutas e conquistas do Fórum de Teatro da Cidade de João Pessoa – PB.

O Teatro de Rua é símbolo de resistência artística, agente cultural comunicador e gerador de sentido, propositor de novas razões no uso dos espaços públicos abertos. Assim, reafirmamos o dia 27 de março – Dia Mundial do Teatro e Dia Nacional do Circo – como o dia de mobilização nacional de políticas públicas para as artes públicas, e conclamamos os trabalhadores das artes de rua e a população brasileira em geral a lutarem pelo direito à cultura e ao digno exercício de seu ofício.

Foi deliberado pelo conjunto dos articuladores presentes que os encontros da RBTR, em 2013, serão sediados nas cidades de Brasília/DF (fevereiro) e Rio Branco/AC (agosto).

 

“A esperança é a última que morre e o ator é o penúltimo. Enquanto houver um ator, a esperança não morre.” Amir Haddad

 

 

16 de setembro de 2012, João Pessoa, Paraíba.

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